Última atualização: Fevereiro de 2026
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1. Identificação
O Site é mantido pela Escola do Discípulo, ministério educacional da Primeira Igreja Batista de Campo Grande (CNPJ da igreja), com sede em Campo Grande, MS, Brasil.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar o Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, comprometendo-se a respeitar todas as disposições aqui estabelecidas.
3. Descrição dos Serviços
O Site disponibiliza informações sobre as jornadas de formação da Escola do Discípulo, calendário de aulas, conteúdo institucional, declaração doutrinária e materiais de divulgação. O acesso ao conteúdo informativo do site é gratuito e aberto ao público.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo publicado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, identidade visual, materiais didáticos, apostilas e apresentações, é de propriedade da Escola do Discípulo e da PIB Campo Grande, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa é proibida.
5. Cadastro e Inscrições
Para participar das jornadas e cursos, o aluno deverá realizar inscrição pelos canais oficiais, fornecendo dados pessoais verdadeiros e atualizados. O fornecimento de informações falsas ou imprecisas poderá resultar no cancelamento da inscrição.
6. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e ética, não devendo: utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados; interferir no funcionamento do Site ou de seus servidores; tentar acessar áreas restritas sem autorização; reproduzir ou distribuir conteúdo sem permissão; publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
7. Isenção de Responsabilidade
A Escola do Discípulo não se responsabiliza por: eventuais indisponibilidades do Site; danos causados por vírus ou outros elementos nocivos; conteúdo de sites de terceiros acessados por links disponíveis no Site; decisões tomadas com base nas informações do Site; erros ou imprecisões nas informações publicadas, embora se esforce para mantê-las atualizadas.
8. Links Externos
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9. Disponibilidade
A Escola do Discípulo se reserva o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou qualquer parte dele.
10. Modificações dos Termos
A Escola do Discípulo reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site. O uso continuado do Site após modificações implica aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Escola do Discípulo — PIB Campo Grande.